O papel da escola no combate à violência sexual

Entenda melhor os casos de abuso sexual e saiba como prevenir, reconhecer e proceder diante dos primeiros sinais dentro e fora da escola

Gabriela Portilho (novaescola@atleitor.com.br)

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Os abusos sexuais são o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de zero a nove anos - as denúncias correspondem a 35% do total das notificações de violência contra a criança no país. As informações são de um estudo preliminar feito pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde.
Somente em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. E as estatísticas são ainda mais alarmantes no que diz respeito ao local da agressão: mais de 60% das agressões ocorreram na própria residência da criança e foram cometidas, em em sua maioria, por pais, familiares ou por alguém do convívio muito próximo da vítima, como amigos e vizinhos.

Como as crianças passam boa parte do dia na escola, professores, funcionários e gestores podem ser a chave para encaminhar os casos de violência. Afinal, ninguém melhor que o professor para recohecer comportamentos incomuns em seus alunos. Vale lembrar que nem sempre o abuso sexual envolve contato ou violência física. Práticas de voyerismo, exibicionismo, telefonemas obscenos e produção de fotos também estão inclusos nesta categoria. E a escola deve estar preparada para lidar com essas situações.
Para Claudia Ribeiro, especialista em violência sexual do departamento de Educação da Universidade de Lavras, em Minas Gerais, um grande passo seria instaurar nos cursos de licenciatura disciplinas obrigatórias que abordem a educação sexual e sobretudo, os casos de violência, para que, diante dos frequentes casos de abuso, os professores estejam preparados para identificá-los e saber a quem recorrer. "Vários educadores ainda não sabem o que fazer diante destas situações, mas muitas vezes, eles são os únicos que podem interromper o ciclo da violência", afirma.
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A seguir, veja alguns sinais comuns em crianças vítimas  de abuso sexual e saiba como formar comissões de prevenção na escola para encaminhar os casos:

Como prevenir

A maior parte dos casos de abuso sexual são de difícil prevenção e, muitas vezes, praticados na própria família. Por isso, manter uma relação franca com as crianças é fundamental
Dialogue. O maior ressentimento das crianças abusadas, principalmente meninas, é não serem acreditadas pelas mães. Mas talvez elas tenham coragem de falar com uma professora ou com um colega. O primeiro passo, diante de qualquer suspeita, é conversar.
Construa uma rede de apoio. Conheça bem as pessoas com as quais as crianças estão envovidas na ausência dos pais no lar. A maioria dos atos de abuso intra e extrafamiliar ocorre quando a criança encontra-se a sós com jovens e adultos na própria casa ou na casa de conhecidos.
Crie vínculos. Crianças bem-tratadas, criadas em ambientes seguros e que inspiram confiança crescem sentindo-se dignas e aprendem a retribuir o afeto.

 

Os principais sinais de abuso sexual

Sinais físicos
Fique atento aos possíveis sinais de violência sexual
- Aparecimento de uma série de problemas de saúde sem causa aparente, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas, que na realidade, têm fundo psicológico e emocional.
- Diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis, com sintomas como coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais.
- Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade de caminhar e sentar.
- Baixo controle dos esfíncteres, constipação ou incontinência fecal.
- Sinais da presença de sêmen na boca, nos genitais ou na roupa.
- Ganho ou perda de peso repentinos, visando afetar a atratividade do agressor. - Traumatismo físico ou lesões corporais, como o aparecimento de hematomas, por uso de violência física.
Sinais psicológicos
Antes de levantar qualquer suspeita, analise cuidadosamente cada caso. Nem todos os sinais listados abaixo são aparentes em todas as crianças. Vale lembrar que, para crianças menores, muitas vezes os indícios são manifestados durante as brincadeiras de "faz de conta". Confira os principais sintomas:
- Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando
a criança é deixada sozinha em algum lugar com alguém.
- Mudanças extremas, súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no
humor (momentos de euforia e de depressão, por exemplo).
- Mal-estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.
- Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente ou mesmo chupar dedos.
-Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica.
Na escola
Além dos sinais psicológicos e físicos o comportamento escolar pode trazer indicativos de algo não vai bem. Fique atento:
- Assiduidade e pontualidade exageradas. Chega cedo e sai tarde da escola, demonstra pouco interesse ou mesmo resistência em voltar para casa após a aula.
- Queda injustificada na freqência escolar ou abandono.
- Dificuldade de concentração e aprendizagem, com baixo rendimento escolar.
- Não participação ou pouca participação nas atividades escolares.
- Surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além
das possibilidades financeiras da criança e de suas famílias. Em alguns casos, este pode ser um indício de favorecimento e/ou aliciamento.
- Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros.
- Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais.
- Dificuldade em confiar nas pessoas ao redor.
- Fuga de contato físico.

O primeiro passo diante de qualquer suspeita de abuso é conversar com a criança e com seus pais ou responsáveis. Você, professor, conhece o histórico de seus alunos e pode ajudar. Se a sua escola contar com uma comissão de prevenção aos maus tratos - formada por professores, diretor e coordenador - tanto melhor. Esta equipe deverá conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, manter um bom relacionamento com os conselheiros tutelares da região e, sempre que possível, organizar momentos de formação para a comunidade escolar (como palestras de prevenção para pais e alunos, por exemplo). Institucionalmente, ao perceber que existem crianças em situação de risco, a escola deve acionar o Conselho Tutelar ou fazer uma denúncia anônima pelo Disque-Denúncia (Disque 100). É importante que este ciclo seja rápido: quanto mais tempo a escola demorar para agir, mais a vítima estará exposta ao agressor.
Para mais informações, é possível baixar o Guia Escolar da Rede de Proteção à Infância completo no site do Ministério da Justiça.